I - Planejar, projetar, orçar, coordenar, executar e fiscalizar as obras públicas da Prefeitura Municipal;

II - Analisar, aprovar e fiscalizar projetos e a execução de edificações e construções;

III - Promover os serviços de reposição, construção, conservação e pavimentação das vias públicas;

IV - Promover a elaboração de projetos para o município;

V - Executar outras tarefas correlatas determinadas pelo Prefeito.