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Carta de Serviços ao Cidadão

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A Carta de Serviços ao Cidadão informa os cidadãos sobre quais os serviços prestados pelos órgãos e entidades da Administração Municipal, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos de atendimento estabelecidos. A partir da transparência, a Carta de Serviços se apresenta como instrumento educativo.

Você pode conferir as Cartas de Serviços ao Cidadão através do Quadro (abaixo): 

CONTROLE INTERNO
1. Funcionamento

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
1. Seção de Informações ao Cidadão, Protocolo e Arquivo
2. Serviço de Ouvidoria
3. Fale Conosco
4. Concursos e Processos Seletivos

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
1. Funcionamento

SECRETARIA DE AGRICULTURA
1. Apoio à Agricultura Familiar

SECRETARIA DE FINANÇAS
1. Alteração e Inclusão de Sócios
2. Alteração/Atualização de Endereço – Cadastro Econômico
3. Alvará de Construção – Aprovação de Projetos Arquitetônicos
4. Alvará de Localização e Funcionamento – Eventual e Ambulantes
5. Alvará e Cadastro de Localização e Funcionamento – Econômico
6. Alvará para Demolição
7. Certidão de Avaliação de Imóvel Rural e Urbano Constando o Valor Venal
8. Certidão Negativa de Débitos
9. Desmembramento e Remembramento de Lotes de Terreno
10. Emissão de DUAM para Pagamento de ISSQN
11. Habite-se / Certidão de Conclusão de Obra
12. Imposto sobre Transmissão “de Bens Imóveis” – ITBI
13. Nota Fiscal de Serviços – Avulsa
14. Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e
15. Parcelamento de Débitos

SECRETARIA INFRAESTRUTURA, OBRAS E HABITAÇÃO
1. Coleta de Lixo
2. Serviço de Iluminação Pública Municipal
3. Manutenção e Recuperação do Asfalto da via Pública (Tapa-Buraco)

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1. Benefícios Eventuais
2. Limpeza de Fossa Séptica
3. Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
4. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
5. Cadastro Único Nacional – CADÚNICO
6. Conviver – Centro de Convivência para Idosos
7. Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
8. Serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI)
9. Serviços Especializado em Abordagem Social:
10. Serviços de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC):
11. Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias:
12. Serviços Especializado para Pessoas em Situação de Rua:
13. Conselho Tutelar
14. Casa das Libélulas – Casa de acolhimento para crianças e adolescentes

SECRETARIA DE TURISMO, JUVENTUDE E LAZER
1. Turismo e Lazer

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1. Atendimento no CMEI – Creche e Educação Infantil
2. Atendimento de Educação Infantil nas Escolas Municipais
3. Atendimento – Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1° ao 5° ano) Educação de Jovens e Adultos (EJA) – 1° e 2° Etapa
4. Educação Inclusiva / Especial
5. Transporte Escolar Rural e Urbano de Nerópolis

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
1. Funcionamento
2. Certidão de uso de solo
3. Cortes de árvores
4. Licença Ambiental

SECRETARIA DE SAÚDE
1. Transporte de Paciente Intermunicipal e Interestadual
2. Central de Regulação
3. Almoxarifado da Farmácia Básica
4. Compras FMS
5. Unidade Básica de Saúde
6. Centro de Atenção Psicossocial (Caps I)
7. Núcleo de Especialidades
8. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU)
9. Programa Melhor em Casa
10. Vigilância Sanitária
11. Vigilância Epidemiológica e Endemias
12. Centro de Fisioterapia
13. Faturamento e Credenciamento
14. Programa E-sus – AB

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