Estrutura Organizacional

SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETÁRIO: Abderman Batista da Silva Junior
ENDEREÇO: Praça Antônio Dutra, N° 01, Centro, Nerópolis – GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00h ás 11:00h e 13:00 ás 17:00h
E-MAIL: juniorbida@hotmail.com
FONE: (62) 3513-1307

Competência da Unidade:

• Coordenar o sistema de suprimento da Administração Direta do Poder Executivo;

• Coordenar as atividades de apoio às ações políticas do Poder Executivo Municipal;

• Assessorar o Chefe do Poder Executivo nas relações institucionais internas e externas;

• Assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal em sua representação política e em assuntos de natureza legislativa;

• Planejar e coordenar, com a participação dos órgãos e entidades da Administração Pública, as políticas de mobilização social;

• Coordenar os programas e atividades de incorporação, manutenção e desenvolvimento de recursos humanos, bem como expedir os atos administrativos em matéria de pessoal da Administração Direta do Poder Executivo;


SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETÁRIA: Andressa Tavares
ENDEREÇO: Praça Antônio Dutra, N° 01, Centro, Nerópolis – GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00h ás 11:00h e 13:00 ás 17:00h
E-MAIL: andressatav@hotmail.com
FONE: (62) 3513-1307

Competência da Unidade:

• Desenvolver planos, programas e projetos, destinados à promoção humana e visando à inclusão social;

• Atender, de acordo com as previsões orçamentárias e financeiras, a população carente, através dos programas de assistência social;

• Manter convênios com a União e com o Estado de Goiás, bem como com entidades públicas ou privadas para fins de execução de programas inerentes à Secretaria;

• Desenvolver atividades de promoção do indivíduo, através de qualificação profissional e pré-profissional, atividades associativas, visando ao desenvolvimento do potencial de lideranças comunitárias;

• Formular e executar a política municipal de assistência social, conjugando esforços dos setores governamental e não governamental, visando à proteção à maternidade, à infância, à adolescência, aos idosos, e às pessoas com necessidades especiais;


SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETÁRIA: Divina Rosilda de Oliveira Caixeta
ENDEREÇO: Rua José Fino Ludovico de Almeida, Qd. 14, Lt. 06, Centro, Nerópolis – GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00h ás 11:00h e 13:00 ás 17:00h
E-MAIL: rosilda_oliveiracaixeta@hotmail.com
FONE: (62) 3513-1307

Competência da Unidade:

• Estimular a produção artística e cultural, considerando todas as classes sociais e regiões do Município de Nerópolis;

• Planejar, propor, promover, articular, coordenar, integrar, executar e avaliar as políticas municipais relativas à área da cultura;

• Promover e difundir os aspectos culturais locais, bem como a sua expansão e o seu intercâmbio com outras áreas do conhecimento;

• Promover e difundir os aspectos culturais locais, bem como a sua expansão e o seu intercâmbio com outras áreas do conhecimento;

• Planejar, promover, articular, coordenar, executar e avaliar as políticas públicas municipais voltadas ao desenvolvimento turístico do Município;

• Garantir a manutenção, a ampliação e a construção de prédios e de instalações escolares, em conjunto com os demais órgãos municipais competentes;

• Administrar o sistema municipal de ensino, visando o seu desenvolvimento nos diversos níveis e a sua integração às ações educativas desenvolvidas nas distintas redes;

• Fomentar, articular, coordenar e promover o esporte e o lazer, bem como, os eventos correspondentes, com vistas ao convívio social e a melhoria na qualidade de vida da população;


SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E HABITAÇÃO

SECRETÁRIO: Waldir de Souza Nascimento
ENDEREÇO: Praça Antônio Dutra, N° 01, Centro, Nerópolis – GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00 ás 11:00h e 13:00 ás 17:00h
FONE: (62) 3513-1307

Competência da Unidade:

• Elaborar estudos, diagnósticos e pesquisas de natureza urbanística, necessários ao processo de planejamento físico e territorial do Município;

• Fiscalizar o cumprimento das normas referentes ao uso do solo, zoneamento, fracionamentos e loteamentos, nos termos do que for deferido pela Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana, com poderes de autuação e de interdição, de acordo com o Código de Obras e de Posturas do Município;

• Planejar, coordenar e realizar a administração e a operação de cemitérios municipais, bem como regulamentar os serviços funerários no âmbito do Município;

• Planejar, gerenciar e executar serviços de pavimentação de vias e logradouros públicos, bem como responder pela fiscalização dos serviços terceirizados;

• Planejar, gerenciar e executar as atividades do complexo de obras e serviços de urbanismo, de construção e de conservação de vias públicas urbanas, saneamento e conservação de prédios públicos municipais;

• Realizar trabalho de campo na coleta de dados na revisão e na atualização permanente do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município e de outras normas e planos que visem a ordenar a ocupação, o uso e a regularização do solo urbano;


SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO

SECRETÁRIO: Goiazin Zani de Morais
ENDEREÇO: Praça Antônio Dutra, N° 01, Centro, Nerópolis – GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00 ás 11:00h e 13:00 ás 17:00h
E-MAIL: goiazin@neropolis.go.gov.br
FONE: (62) 3513-1307

Competência da Unidade:

• Formular e executar políticas de crédito e microcrédito no Município;

• Buscar o aperfeiçoamento e o desenvolvimento do Polo Industrial de Nerópolis;

• Propor e executar políticas para o desenvolvimento da micro, pequena e média empresa no Município;

• Desenvolver regime de colaboração e parceria entre o Poder Público Municipal e as entidades empresariais do Município;

• Formular e executar políticas que visem o desenvolvimento da indústria, do comércio, da prestação de serviço e da ciência e tecnologia no âmbito local do Município;

• Promover a articulação com entidades congêneres locais, estaduais, nacionais e internacionais, visando ao desenvolvimento do setor industrial e comercial do Município;


SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

SECRETÁRIO: Haroldo Gomes do Prado
ENDEREÇO: Rua Roberto Roncato, N° 0, Viveiro Flora Teles B. Botafogo – Nerópolis – GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00h ás 11:00he 13:00 ás 17:00h
FONE: (62) 3513-1307

Competência da Unidade:

• Formular e executar as políticas públicas relativas ao meio ambiente no Município;

• Gerenciar a Folha de Pagamento com os vencimentos de todos os servidores públicos municipais;

• Executar todos os atos de fiscalização ambiental para a defesa e a proteção do meio ambiente, e aplicar penalidades cabíveis;

• Desenvolver atividades concernentes à implantação do zoneamento ambiental e das atividades referentes ao licenciamento ambiental no Município;

• Exercer, controlar e fiscalizar atividades e empreendimentos cuja atribuição para licenciar ou autorizar ambientalmente for competência do Município;

• Promover a educação ambiental e a formação de consciência sobre a conservação e a valorização da natureza como condição para melhoria da qualidade de vida, em articulação com a Secretaria Municipal de Educação;

• Controlar, monitorar, avaliar e executar a gestão dos recursos naturais do Município, no âmbito de suas atribuições, visando à proteção, à preservação e à conservação de áreas de interesse ecológico, assim como a recuperação de áreas degradadas;


SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

SECRETÁRIO: José Roberto Silva
ENDEREÇO: Praça Antônio Dutra, N° 01, Centro, Nerópolis – GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00 ás 11:00h e 13:00 ás 17:00h
FONE: (62) 3513-1307

Competência da Unidade:

• Desempenhar outras competências afins;

• Organizar o cerimonial em todos os eventos oficiais do Município;

• Promover a interlocução entre todas as demais secretarias e da Prefeitura com a comunidade local;

• Planejar, coordenar, organizar, controlar e normatizar as atividades inerentes à comunicação social;

• Executar ações de redação e divulgação dos programas, projetos, obras e atividades desenvolvidas pelo Município;


SECRETARIA DE FINANÇAS

SECRETÁRIA: Meire das Graças Tavares
ENDEREÇO: Praça Antônio Dutra, N° 01, Centro, Nerópolis – GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00 ás 11:00h e 13:00 ás 17:00h
FONE: (62) 3513-1307

Competência da Unidade:

• Executar a administração financeira do Município;

• Participar da elaboração da proposta orçamentária;

• Propor e implementar as políticas tributária e financeira de competência do Município;

• Proceder à aplicação e a fiscalização das disposições previstas no Código Tributário do Município;

• Apurar, lançar, constituir e arrecadas tributos municipais, em conformidade com os elementos e legislação aplicável;

• Organizar a inscrição e a manutenção do cadastro dos imóveis localizados na zona urbana do Município e em áreas urbanizadas, para fins de tributação, na forma da legislação vigente;


SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETÁRIA: Regina Carminda Lourenço Miquelante
ENDEREÇO: Rua Pacífico Teixeira, Qd. 31, Lt. 06, Centro, Nerópolis – GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00h ás 11:00h e 13:00 ás 17:00h
E-MAIL: saudeneropolis2017@gmail.com
FONE: (62) 3513-1307

Competência da Unidade:

• Formular políticas de saúde de acordo com os princípios norteadores do Sistema Único;

• Planejar, organizar, gerir, executar, controlar e avaliar as ações e os serviços públicos de saúde;

• Executar programas de ação preventiva, de educação sanitária e de vacinação permanente, em coordenação com as esferas estaduais e federais;

• Articular, integrar, coordenar e executar a política municipal da saúde, em sintonia com o Conselho Municipal de Saúde e em conjunto com a União, Estado e Municípios da região;

• Articular-se com órgãos federais, estaduais e municipais, visando à obtenção de recursos para projetos e ações da Secretaria, assim como acompanhar a sua execução e realizar relatórios para a prestação de contas;


CHEFE DE CONTROLE INTERNO

SECRETÁRIO: Eurival Bernardino Gomes
ENDEREÇO: Praça Antônio Dutra, N° 01, Centro, Nerópolis – GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00 ás 11:00h e 13:00 ás 17:00h
E-MAIL: waldirnascimento@gmail.com
FONE: (62) 3513-1307

Competência da Unidade:

• Exercer o controle das operações de créditos, garantias, direitos e haveres do município;

• Observância dos limites e das condições para realização de operações de crédito e inscrição em restos a pagar;

• Avaliar medidas para o retorno das despesas com pessoal, que tratam os arts. 22 e 23, da Lei complementar n° 101/2000;

• Verificar a consistência dos dados contidos no relatório de Gestão Fiscal, conforme estabelecido no art. 54 da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000;

• Verificar destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos, tendo em vista as restrições constitucionais e as da Lei Complementar n° 101/2000;

• Verificar providências para recondução dos montantes das dívidas consolidadas e mobiliárias aos limites de que trata o art. 31 da Lei Complementar n° 101/2000;

• Normatizar, sistematizar e padronizar os procedimentos operacionais dos órgãos municipais, observando as disposições da Lei Orgânica e demais normas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM);


SECRETARIA DE TRANSPORTES E AGRICULTURA

SECRETÁRIO: Valdenir Garcia (Nenzão)
ENDEREÇO: Praça Antônio Dutra, N° 01, Centro, Nerópolis – GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00 ás 11:00h e 13:00 ás 17:00h
FONE: (62) 3513-1307

Competência da Unidade:

• Desempenhar outras competências afins;

• Planejar, formular e executar as políticas de desenvolvimento do meio rural de forma sustentável;

• Organizar e desenvolver programas de assistência técnica e de extensão rural, em parceria com outras entidades;

• Planejar, coordenar e executar a manutenção e a construção de pontes e bueiros, drenagem e infraestrutura de transportes no meio rural;

• Administrar os serviços de máquinas e equipamentos, incluindo a guarda, o abastecimento, a manutenção e o controle dos veículos, equipamentos e máquinas da frota municipal;


GESTORA DO IMPANER

SECRETÁRIA: Terezinha de Jesus Pereira Macedo
ENDEREÇO: Rua José Fino Ludovico de Almeida, Qd. 15, Lt. 01 A, Parque das Américas – Nerópolis
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00h ás 11:00h e 13:00 ás 17:00h
E-MAIL: impaner@neropolis.go.gov.br
FONE: (62) 3513-1307


PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETÁRIA: Elisângela da Silva Campos Dantas
ENDEREÇO: Praça Antônio Dutra, N° 01, Centro, Nerópolis – GO
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Das 07:00 ás 11:00h e 13:00 ás 17:00h
E-MAIL: elisangeladantasadv@hotmail.com
FONE: (62) 3513-1307